TRADUÇÃO PRELIMINAR DO ESPANHOL, PRECISA DE REVISÃO JURÍDICA. Esta versão em português do Brasil segue o rascunho em espanhol (México) frase por frase. Ainda não foi adaptada à lei brasileira.

RASCUNHO, NÃO CONSTITUI ASSESSORIA JURÍDICA, PARA REVISÃO DE ADVOGADO

Formato MX-3, espanhol (México), traduzido para o português do Brasil. Rascunho 0.1, 7 de outubro de 2026. Mesma estrutura e numeração da versão em inglês. Adaptado do Formato P2 (Permissão do Local, pacote de consentimento da 1618) ao modelo do México, em que se grava no aplicativo do cliente e a 1618 não recebe os vídeos. Os pontos marcados [A CONFIRMAR: ...] devem ser resolvidos antes que alguém assine.

Permissão do Local

Permissão para gravar trabalho manual em um negócio, com o aplicativo de um cliente da 1618

Para o dono, responsável ou representante de um negócio onde um ou mais prestadores da 1618 gravam o seu próprio trabalho.

1. Resumo

• Uma pessoa prende um celular à testa e grava as próprias mãos fazendo trabalho real no seu negócio.
• Ela grava no aplicativo de um cliente da 1618 ([BUYER]). Os vídeos vão direto para o cliente, que os usa para treinar e avaliar sistemas de inteligência artificial e robôs. A 1618 não recebe, não guarda e não vê os vídeos.
• Os vídeos mostram o interior do seu negócio, as suas ferramentas e os objetos que são usados. A 1618 não informa o nome nem o endereço do seu negócio a ninguém fora do projeto.
• Ninguém aparece na imagem sem concordar. Não aparecem menores de 18 anos.
• O seu pessoal participa só se quiser. Você não recebe cópias dos vídeos e não os usa para vigiar ninguém.
• A 1618 paga a você [A CONFIRMAR: uma contraprestação, seção 6].
• Você pode encerrar esta permissão quando quiser.

2. Partes

Você (quem assina abaixo, por si ou pelo negócio indicado acima) e The Memeplex Weaving Company Sàrl, que atua como 1618 Robotics ("1618"), Rue des Charmilles 1, c/o Arbitri Sàrl, 1203 Genebra, Suíça, número de empresa suíço CHE-290.862.749, sales@1618robotics.com.

3. Como funciona

3.1 Os prestadores gravam com o aplicativo do cliente da 1618 ("o Aplicativo", [BUYER APP]). Cada vídeo é enviado do Aplicativo para o cliente. O cliente decide quais vídeos aceita e os usa conforme os seus próprios termos e aviso de privacidade: [A CONFIRMAR: link].

3.2 A 1618 recruta e capacita os prestadores, paga a eles, coordena os locais e paga a você o previsto na seção 6. A 1618 não recebe os vídeos. Pelo portal do cliente, ela só vê dados das sessões (data, duração, tarefa, horas aceitas) e a qual local correspondem [A CONFIRMAR: como uma sessão é atribuída a um local].

3.3 Os prestadores são independentes (Formato MX-1). Eles não são trabalhadores da 1618 nem do cliente.

4. Onde, quando e o que se grava

5. Condições

5.1 Pessoas. Ninguém aparece na imagem sem concordar. Em particular:

(a) clientes, visitantes e empregados que não participam ficam fora da imagem, sempre que possível;

(b) quem não quiser aparecer avisa, e o prestador se afasta ou para de gravar;

(c) nenhuma pessoa menor de 18 anos, incluindo aprendizes, fica na área durante a gravação;

(d) você coloca o aviso do Anexo A na entrada da área onde se grava, enquanto se grava; e

(e) ninguém grava escondido.

5.2 O seu pessoal. Se um empregado seu grava o próprio trabalho:

(a) ele participa só se quiser; você não manda que ele grave, não pede um mínimo de horas e não aplica nenhuma consequência se ele não participar ou deixar de participar;

(b) ele assina por conta própria os Termos para Prestadores (Formato MX-1) e a 1618 paga diretamente a ele;

(c) a gravação não muda a relação de trabalho dele com você nem o salário dele [A CONFIRMAR: se se grava em horas de trabalho pagas por você, ou só com o acordo expresso dele; ver lista para advogado, ponto 9]; e

(d) você não recebe cópias dos vídeos nem os usa para vigiar, avaliar ou punir ninguém.

5.3 Informações confidenciais. O prestador mantém fora da imagem, sempre que possível: documentos, telas, nomes e dados de clientes, pedidos, plantas, placas de veículos, bens de clientes, segredos industriais e o que você indicar aqui: __________.

5.4 Segurança. O prestador segue as regras de segurança do local e usa o equipamento de proteção que você exige. Você pode interromper uma gravação a qualquer momento por segurança.

6. Contraprestação ao local

[A CONFIRMAR, escolher uma opção:]

Opção 1. A 1618 paga a você [A CONFIRMAR: 15] MXN por cada hora aceita gravada no seu local, mais [A CONFIRMAR: 1.000] MXN uma única vez quando o local chegar a [A CONFIRMAR: 25] horas aceitas. A 1618 paga mensalmente, dentro de [A CONFIRMAR: 5] dias úteis depois que o cliente confirmar as horas aceitas do período, por transferência para uma conta em nome do negócio (CLABE: __________). A cada pagamento, enviamos o detalhamento das horas. [A CONFIRMAR: se o negócio deve emitir CFDI à 1618 como residente no exterior, RFC genérico XEXX010101000, e com qual IVA.]

Opção 2. A permissão é dada sem pagamento.

7. Permissão

7.1 Você permite que os prestadores autorizados gravem no seu local dentro dos limites das seções 4 e 5.

7.2 Você aceita que os vídeos, que mostram o interior do local, as suas ferramentas e os objetos que ali se usam, sejam enviados ao cliente da 1618 e que o cliente os use, copie, processe e licencie, no mundo todo, para criar, treinar, testar e avaliar sistemas de inteligência artificial e robôs, conforme os termos do cliente. [A CONFIRMAR: prazo desta permissão; se o cliente exige uma permissão direta do local ou uma cessão a seu favor; ver lista para advogado, ponto 13.]

7.3 A 1618 não divulga o nome nem o endereço do seu negócio fora do projeto, exceto a uma autoridade que o exija. [A CONFIRMAR: se o cliente recebe o endereço do local.]

7.4 Você declara que tem poderes para dar esta permissão e que gravar no local não viola um contrato de locação nem outro compromisso do negócio.

8. Retirada de conteúdo

8.1 Se um vídeo gravado no seu local mostrar informações confidenciais, avise a 1618 com a data e a hora aproximadas. A 1618 envia o seu pedido ao cliente dentro de [A CONFIRMAR: 5] dias úteis e informa a resposta.

8.2 A 1618 não controla os vídeos e não pode garantir que o cliente os retire. [A CONFIRMAR: se o cliente oferece um procedimento de retirada e em que prazo. Diferença em relação ao Formato P2, seção 5: no México você não pode revisar os vídeos antes que sejam usados, porque a 1618 não os recebe.]

9. Responsabilidade

9.1 Os prestadores respondem pelos próprios atos. [A CONFIRMAR: responsabilidade por danos ao local ou aos seus equipamentos durante a gravação, limite e seguro; hoje a 1618 não tem um seguro que cubra os locais.]

9.2 Nada nesta permissão torna a 1618 empregadora do seu pessoal, nem torna você empregador dos prestadores externos.

10. Encerramento

10.1 Você pode encerrar esta permissão a qualquer momento avisando a 1618 por escrito (e-mail ou WhatsApp). Ela termina para as gravações posteriores ao recebimento do aviso.

10.2 A 1618 pode encerrá-la com um aviso de [A CONFIRMAR: 7] dias corridos.

10.3 Os vídeos gravados antes do encerramento continuam sujeitos à seção 7, exceto o que for retirado conforme a seção 8. A 1618 paga a você as horas aceitas até o encerramento.

11. Dados pessoais

A 1618 trata os seus dados (nome, cargo, contato, dados do negócio, CLABE, assinatura) para documentar esta permissão, pagar você e coordenar as gravações, conforme o seu Aviso de Privacidade Integral (Formato MX-2), que você recebeu antes de assinar. Com a sua assinatura, você autoriza expressamente o tratamento da CLABE para pagamento (art. 7 da Ley Federal de Protección de Datos Personales en Posesión de los Particulares).

12. Disposições gerais

12.1 [A CONFIRMAR: leis federais do México e tribunais da cidade onde fica o local.]

12.2 A versão em espanhol é a que vale.

12.3 As mudanças nas seções 4 a 6 exigem acordo por escrito de ambas as partes, que pode ser por e-mail ou WhatsApp.

12.4 As partes podem assinar por meios eletrônicos (Código Civil Federal, arts. 1803 e 1834 bis).

13. Assinaturas

Dono, representante ou responsável autorizado. Tenho poderes para dar esta permissão pelo local indicado e a assino livremente.

Pela 1618 (The Memeplex Weaving Company Sàrl)

Anexo A. Aviso para colocar no local

Gravação em andamento: projeto de robótica

Aqui, uma pessoa usa um celular na testa que grava as próprias mãos enquanto trabalha. Os vídeos são usados para treinar sistemas de inteligência artificial e robôs.

Se você não quiser aparecer, avise. A pessoa vai se afastar ou parar de gravar.

Os vídeos são recebidos e tratados por [BUYER] conforme o seu aviso de privacidade: [A CONFIRMAR: link ou código QR]. A gravação é coordenada pela 1618 Robotics (The Memeplex Weaving Company Sàrl, Genebra, Suíça), que não recebe os vídeos. Dúvidas: sales@1618robotics.com.

[A CONFIRMAR: se o aviso deve nomear o cliente como responsável pelos vídeos, ou se basta um link para o aviso dele; diferença em relação ao Formato P3, que promete apagar o som e desfocar rostos, o que a 1618 não faz neste modelo.]

O que o prestador diz quando alguém entra: "Estou gravando as minhas mãos para um projeto de robótica. Você poderia, por favor, não ficar na frente da câmera por um momento? Se preferir, eu paro de gravar."

Anexo B. Permissão do cliente para trabalhos em residência

Só para um serviço real e pago em uma residência particular (por exemplo um conserto ou uma limpeza profissional). É assinada pela pessoa que contratou o serviço antes que o prestador grave.

Eu, {{Name}}, contratei __________ (o prestador) para o seguinte serviço: __________, no endereço __________, em __________.

1. Permito que o prestador grave, com um celular na testa, as próprias mãos enquanto faz esse serviço, só nestas áreas: __________.
2. Sei que o vídeo vai para o cliente da 1618 ([BUYER]), que o usa para treinar e avaliar sistemas de inteligência artificial e robôs conforme o seu aviso de privacidade ([A CONFIRMAR: link]), e que a 1618 Robotics coordena o projeto mas não recebe o vídeo.
3. Durante a gravação, nenhum menor de 18 anos estará na área, e as demais pessoas da residência saberão da gravação e ficarão fora da imagem.
4. Posso pedir a qualquer momento que o prestador pare de gravar.
5. Os meus dados (nome, endereço, assinatura) são tratados pela 1618 conforme o seu Aviso de Privacidade Integral (Formato MX-2), que recebi.

RASCUNHO, NÃO CONSTITUI ASSESSORIA JURÍDICA, PARA REVISÃO DE ADVOGADO