TRADUÇÃO PRELIMINAR DO ESPANHOL, PRECISA DE REVISÃO JURÍDICA. Esta versão em português do Brasil segue o rascunho em espanhol (México) frase por frase. Ainda não foi adaptada à lei brasileira.

RASCUNHO, NÃO CONSTITUI ASSESSORIA JURÍDICA, PARA REVISÃO DE ADVOGADO

Formato MX-1, espanhol (México), traduzido para o português do Brasil. Rascunho 0.1, 7 de outubro de 2026. Mesma estrutura e numeração da versão em inglês. Os pontos marcados [A CONFIRMAR: ...] devem ser resolvidos antes que alguém assine.

Termos para Prestadores Independentes de Gravação

1618 Robotics: gravação do seu próprio trabalho manual com um celular na cabeça, no aplicativo de um cliente

1. Resumo

Esta página resume o acordo. As seções 2 a 16 são o texto obrigatório.

• Você grava o seu próprio trabalho manual real, com o seu próprio celular preso à testa, no aplicativo de gravação de um cliente da 1618.
• Os vídeos vão direto do celular para o cliente. A 1618 não recebe, não guarda e não vê os seus vídeos. O cliente revisa cada vídeo e decide quais aceita.
• A 1618 paga você por cada hora de vídeo que o cliente aceitar, em pesos, na sua conta bancária (CLABE).
• Você decide quando, quanto e onde grava, entre os locais que permitem. Não há horário, mínimo de horas nem exclusividade.
• Você é um prestador independente, não empregado da 1618 nem do cliente.
• Você nunca paga nada para participar. Nem cadastro, nem capacitação, nem faixa, nem depósito.
• Nenhum menor de 18 anos pode aparecer. Você não grava enquanto dirige. Você não grava onde o dono ou as pessoas presentes não permitem.
• Você não revela o nome do cliente nem detalhes do projeto.
• Você pode deixar de participar quando quiser.

2. Partes

1618: The Memeplex Weaving Company Sàrl, que atua como 1618 Robotics, Rue des Charmilles 1, c/o Arbitri Sàrl, 1203 Genebra, Suíça, número de empresa suíço CHE-290.862.749. Contato: sales@1618robotics.com. WhatsApp oficial: [A CONFIRMAR: número]. A 1618 não tem empresa nem endereço no México [A CONFIRMAR].

Você: a pessoa que assina na seção 16 ("o Prestador", "você").

O Cliente: a empresa que encomenda as gravações à 1618 e opera o aplicativo de gravação ([BUYER]). A 1618 não o nomeia neste documento por confidencialidade [A CONFIRMAR: se o nome será incluído na versão assinada, seção 12]. O Cliente não é parte deste acordo.

3. O que você faz

3.1 Você grava, com um celular preso à testa pela faixa, o seu próprio trabalho manual real, enquanto o faz, em locais comerciais ou industriais (por exemplo oficinas, cozinhas comerciais, manutenção de prédios, obras). Você usa o aplicativo de gravação indicado pela 1618 ("o Aplicativo", [BUYER APP]).

3.2 Em uma residência particular, você só grava se estiver fazendo ali um serviço real e pago (por exemplo um conserto ou uma limpeza profissional) e a pessoa que contratou você permitiu por escrito (Anexo B do Formato MX-3).

3.3 Você segue o guia de gravação que a 1618 fornece (posição do celular, mãos visíveis, duração dos clipes, tarefas que o Cliente não aceita) [A CONFIRMAR: nome e versão do guia]. O guia descreve o resultado que o Cliente aceita. Ele não descreve como fazer o seu ofício.

3.4 Você usa o seu próprio celular, que deve ser de um modelo aceito pelo Cliente, e o seu próprio plano de dados. A 1618 verifica o modelo antes de começar (aviso de privacidade, seção 3).

3.5 Você decide. Você decide se grava, quando, quantas horas e em qual dos locais com permissão. Você pode recusar qualquer tarefa ou local sem dar motivos e sem perder nada. Não há mínimo de horas. Você pode trabalhar para outras pessoas ou empresas ao mesmo tempo, inclusive em projetos parecidos, desde que respeite a seção 12.

4. O Aplicativo do Cliente e os seus vídeos

4.1 Você se cadastra no Aplicativo diretamente, com o código de organização que a 1618 fornece, e aceita os termos e o aviso de privacidade do Cliente. Esses documentos são um acordo entre você e o Cliente. A 1618 não os redige nem os controla. Leia-os antes de gravar. [A CONFIRMAR: obter do Cliente os termos e o aviso de privacidade em espanhol e anexá-los ou colocar o link aqui.]

4.2 Os seus vídeos são enviados do Aplicativo para o Cliente. Os direitos sobre os vídeos, o uso, a conservação e os seus direitos sobre os dados pessoais neles são regidos pelos documentos do Cliente. A 1618 não recebe uma licença sobre os seus vídeos e não os vende.

4.3 A 1618 não recebe, não guarda, não vê e não edita os seus vídeos. Como organização parceira do Cliente, a 1618 vê no portal do Cliente os dados da sua conta e das suas sessões: e-mail da conta, datas, duração, tarefa, horas aceitas e marcações de qualidade ou fraude [A CONFIRMAR: se o portal mostra miniaturas ou trechos de vídeo].

4.4 Se você quiser que um vídeo seja apagado, ou tiver uma dúvida sobre o que o Cliente faz com ele, escreva ao Cliente pelos meios indicados no aviso de privacidade dele. A 1618 ajuda a encaminhar o pedido se você pedir, mas não pode apagar vídeos.

5. Revisão e aceitação

5.1 O Cliente revisa cada vídeo. Segundo o Cliente, a revisão normalmente leva de 24 a 72 horas. Só são pagas as horas que o Cliente aceita ("horas aceitas").

5.2 Não são pagos os vídeos que, no fechamento mensal do Cliente, estejam marcados para correção ou por fraude. O Cliente considera fraude, entre outros: gravar uma tela ou um vídeo de outra pessoa, ações sem sentido ou sem propósito real, movimentos mínimos ou ficar parado, gravar em uma residência sem serviço pago real, gravar outra pessoa em vez do seu próprio trabalho, e repetir erros depois de receber comentários. A 1618 fornece a lista completa no guia.

5.3 A decisão de aceitar ou rejeitar é do Cliente. A 1618 não pode mudá-la. Se você não concordar com uma rejeição ou com a suspensão da sua conta, avise a 1618 dentro de [A CONFIRMAR: 5] dias úteis. A 1618 apresenta o seu caso ao Cliente e informa o resultado. Para isso, a 1618 compartilha com o Cliente o e-mail da sua conta e a sua explicação.

6. Pagamento

6.1 Valor. A 1618 paga a você o valor por hora aceita da tabela do início, em pesos mexicanos (MXN). O tempo é contado pelas horas aceitas que o Cliente informa à 1618, não pelo tempo que você gravou.

6.2 Bônus de início. [A CONFIRMAR: ___ MXN] uma única vez, quando você chegar a [A CONFIRMAR: 10] horas aceitas.

6.3 Auxílios. [A CONFIRMAR: auxílio de dados móveis de ___ MXN por mês e auxílio por desgaste do celular de ___ MXN por mês, nos meses com pelo menos ___ horas aceitas; ou eliminar esta seção. Ver lista para advogado, ponto 3.]

6.4 Quando. [A CONFIRMAR, escolher uma opção:]

• Opção 1 (mensal): dentro de [5] dias úteis depois que o Cliente confirmar à 1618 as horas aceitas do período mensal. O período do Cliente termina na segunda sexta-feira de cada mês e a confirmação normalmente chega na quarta-feira seguinte.
• Opção 2 (a cada duas semanas): a cada duas semanas, pelas horas aceitas no portal do Cliente. Se o Cliente marcar depois uma hora já paga, a 1618 desconta do próximo pagamento, nunca mais do que deve a você, e explica por escrito.

6.5 Como. Por transferência para uma conta bancária mexicana em seu nome (CLABE de 18 dígitos), por meio da Wise ou outro serviço de pagamentos [A CONFIRMAR]. A 1618 paga as tarifas de envio. Não são feitos pagamentos para contas de outra pessoa.

6.6 Comprovante. A cada pagamento, você recebe por WhatsApp ou e-mail um detalhamento: período, horas aceitas, valor, bônus, auxílios, descontos e total.

6.7 Sem outros descontos. A 1618 não desconta nada do seu pagamento, exceto as correções da opção 2 e as retenções que a lei mexicana a obrigue a fazer [A CONFIRMAR: se a 1618 deve reter ISR ou IVA, seção 7].

6.8 No término. Se este acordo terminar, a 1618 paga as horas aceitas até a data do término, na data de pagamento seguinte.

7. Impostos

7.1 Você recebe rendimentos como pessoa física que presta serviços de forma independente. Você é responsável pelas suas próprias obrigações fiscais no México, por exemplo inscrever-se no RFC, escolher um regime (por exemplo o Régimen Simplificado de Confianza, RESICO, art. 113-E da Lei do ISR) e apresentar as suas declarações.

7.2 [A CONFIRMAR com advogado ou contador mexicano: (a) se a 1618, como empresa estrangeira sem estabelecimento permanente no México, deve reter ISR ou IVA; (b) se você deve emitir um CFDI à 1618 como cliente estrangeiro (RFC genérico XEXX010101000) e com qual alíquota de IVA; (c) se basta a 1618 pedir o seu RFC; (d) se aplica o regime de plataformas tecnológicas (art. 113-A da Lei do ISR).]

7.3 A 1618 não inscreve você no IMSS, porque você não é trabalhador dela (seção 10) [A CONFIRMAR: ver seção 10.4].

8. Você nunca paga nada

8.1 A 1618 nunca cobra para você participar: nem cadastro, nem capacitação, nem a faixa, nem o envio, nem um depósito ou garantia, nem uma "taxa" de nenhum tipo. Se alguém pedir dinheiro em nome da 1618, é fraude. Avise-nos.

8.2 A 1618 nunca pede senhas, PIN, códigos de verificação, dados de cartão nem acesso ao seu banco on-line. Para pagar você, ela só precisa do seu nome e da sua CLABE.

8.3 A 1618 só entra em contato pelo WhatsApp oficial [A CONFIRMAR: número], por e-mail de @1618robotics.com e pelos seus coordenadores, cujos nomes informamos quando você começa [A CONFIRMAR: forma de verificar um coordenador].

9. Faixa de cabeça

[A CONFIRMAR, escolher uma opção. Recomendação: opção A, ver lista para advogado, ponto 4.]

Opção A (presente). A 1618 entrega a você uma faixa para prender o celular à testa. Ela é sua desde que você a recebe. Você não a devolve e não paga nada por ela, mesmo que deixe de participar.

Opção B (empréstimo). A 1618 empresta uma faixa a você. Ela continua sendo da 1618. Você a devolve em [A CONFIRMAR: 30] dias depois do término deste acordo, pelo meio que a 1618 indicar e pagar. Se você não a devolver, a 1618 não cobra nada nem desconta nada dos seus pagamentos [A CONFIRMAR].

Nos dois casos: a faixa só serve para prender o celular. Antes de cada uso, confira se o celular está firme. Se a faixa quebrar, avise a 1618 para receber outra sem custo.

10. Prestador independente

10.1 Este é um acordo de prestação de serviços independentes entre duas partes que atuam por conta própria [A CONFIRMAR: tipo de contrato no Código Civil Federal]. Não é um contrato de trabalho.

10.2 Na prática, isso significa:

(a) você decide se grava, quando, quanto e em qual local com permissão (seção 3.5);

(b) a 1618 não define horário, turnos, metas mínimas nem supervisores para você, e não dá ordens sobre como você faz o seu ofício;

(c) você usa o seu próprio celular, o seu próprio plano de dados e as suas próprias ferramentas de trabalho;

(d) não há exclusividade (seção 3.5);

(e) o pagamento é por resultado aceito, não por tempo à disposição; e

(f) você não tem direito a salário, décimo terceiro (aguinaldo), férias, participação nos lucros nem benefícios da 1618 ou do Cliente, e a 1618 não tem direito de exigir trabalho de você.

10.3 Se você grava enquanto trabalha para o seu próprio empregador, a permissão do local (Formato MX-3) é dada pelo seu empregador. O seu empregador continua sendo o seu único patrão. A 1618 não paga o seu salário nem dá instruções de trabalho, e o seu empregador não pode obrigar você a gravar.

10.4 [NOTA PARA ADVOGADO, APAGAR ANTES DE ASSINAR: o rótulo não decide. A Ley Federal del Trabajo define o trabalho subordinado (arts. 8o e 20) e presume a relação de trabalho entre quem presta um trabalho pessoal e quem o recebe (art. 21). Desde 22 de junho de 2025 vigora o capítulo de trabalho em plataformas digitais (arts. 291-A a 291-U), que trata como subordinado o trabalho físico gerido por meio de uma plataforma que atribui tarefas e exerce comando e supervisão por meios digitais. O Aplicativo atribui tarefas, revisa a qualidade e pode suspender contas. Ver lista para advogado, pontos 1 e 2.]

11. Conduta e segurança

11.1 Idade. Você deve ter 18 anos ou mais. Antes de começar, a 1618 confere o seu documento oficial com foto (por exemplo a credencial do INE) por videochamada ou pessoalmente, sem guardar cópia nem número.

11.2 Menores. Ninguém menor de 18 anos pode aparecer em um vídeo. Se um menor entrar na imagem, pare de gravar e não envie esse vídeo. Se já tiver enviado, avise imediatamente a 1618, que informa o Cliente.

11.3 Permissão do local. Em um negócio, você só grava depois que o dono ou responsável assinou a Permissão do Local da 1618 (Formato MX-3), e só nas áreas, dias e tarefas que essa permissão indica. Em uma residência, só com a permissão por escrito do cliente que contratou você (Anexo B do Formato MX-3).

11.4 Outras pessoas. Peça a quem estiver por perto que não apareça na imagem. Se alguém não quiser aparecer, afaste-se ou pare de gravar. Mostre o aviso do local (Anexo A do Formato MX-3) se pedirem. Você nunca grava escondido. Você nunca grava em banheiros, vestiários nem áreas de descanso.

11.5 Coisas privadas. Mantenha fora da imagem, sempre que possível: telas, documentos, documentos de identificação, cartões, dinheiro, placas de veículos, dados de clientes e qualquer coisa que o dono do local marque como confidencial. Se o celular grava som, evite conversas [A CONFIRMAR: se o Aplicativo grava áudio].

11.6 Direção. Você nunca grava enquanto dirige, nem ao operar um veículo, empilhadeira ou máquina móvel. O Cliente também não aceita essas tarefas.

11.7 Máquinas e alturas. Você não grava perto de tornos, esmerilhadeiras nem máquinas com partes giratórias expostas. Você não grava trabalhando em altura, a menos que o celular tenha uma correia de segurança adicional e o local permita [A CONFIRMAR]. Você usa o equipamento de proteção que o local exige. Se a faixa atrapalhar o capacete ou o equipamento de proteção, você não grava essa tarefa.

11.8 Segurança em primeiro lugar. Pare de gravar assim que não for seguro. Nenhuma gravação vale um acidente. A 1618 não paga mais por tarefas perigosas.

11.9 O seu celular. Você usa o seu celular por sua conta e risco. [A CONFIRMAR: auxílio da 1618 por dano ao celular durante a gravação, valor máximo e requisitos; ou nenhum.] A 1618 não tem seguro que cubra você [A CONFIRMAR].

11.10 Honestidade. Você não grava tarefas falsas, repetidas ou sem propósito, não envia vídeos de outra pessoa e não compartilha a sua conta.

12. Confidencialidade

12.1 Você mantém em segredo: o nome do Cliente, o nome do Aplicativo e o seu código de organização, os guias e especificações do Cliente, o que o Cliente paga à 1618, e as informações dos locais onde você grava.

12.2 Você não publica nada do que foi dito acima em redes sociais, grupos, anúncios ou vídeos, e não compartilha com outras pessoas, exceto com a sua família próxima e os seus assessores (contador, advogado), que devem guardar o mesmo segredo. Você pode dizer que grava o seu trabalho para um projeto de robótica da 1618.

12.3 Esta obrigação não se aplica ao que já é público sem culpa sua, nem ao que uma autoridade ou a lei obrigue você a revelar. Ela também não impede você de falar do seu próprio pagamento ou das suas condições de trabalho.

12.4 A obrigação dura enquanto você participa e por [A CONFIRMAR: 2] anos depois.

12.5 A 1618 também mantém em segredo as suas informações pessoais, de acordo com o seu aviso de privacidade.

13. Os seus dados pessoais

13.1 A 1618 trata os seus dados de identificação, contato, pagamento, modelo de celular, mensagens de WhatsApp e os dados das suas sessões que recebe do Cliente, conforme descrito no seu Aviso de Privacidade Integral (Formato MX-2), que você recebeu antes de assinar.

13.2 Os seus vídeos e os dados pessoais que eles contêm são tratados pelo Cliente, de acordo com o aviso de privacidade dele (seção 4).

14. Término

14.1 Você pode terminar este acordo quando quiser, sem dar motivos e sem multa, avisando a 1618 por WhatsApp ou e-mail.

14.2 A 1618 pode terminá-lo com um aviso de [A CONFIRMAR: 7] dias corridos, por exemplo se o projeto com o Cliente terminar.

14.3 A 1618 pode terminá-lo imediatamente, com aviso por escrito que explique a causa, se: você gravar um menor sabendo disso; gravar sem a permissão do local ou gravar pessoas que não querem aparecer; gravar enquanto dirige; cometer fraude segundo a seção 5.2 ou 11.10; revelar informações confidenciais (seção 12); ou o Cliente suspender a sua conta de forma definitiva.

14.4 No término, a 1618 paga o que for devido segundo a seção 6.8. As seções 7, 12, 13 e 15 continuam valendo.

15. Disposições gerais

15.1 Mudanças. A 1618 avisa você de qualquer mudança nestes termos com [A CONFIRMAR: 15] dias corridos de antecedência. As mudanças no valor só se aplicam a horas gravadas depois do aviso. Se você não concordar, pode terminar o acordo (seção 14.1).

15.2 Avisos. Os avisos entre as partes são enviados por WhatsApp ou e-mail para os contatos da seção 16.

15.3 Assinatura eletrônica. As partes podem assinar este acordo por meios eletrônicos (Código Civil Federal, arts. 1803 e 1834 bis) [A CONFIRMAR: serviço de assinatura, ver nota 04 do pacote de consentimento].

15.4 Lei e foro. [A CONFIRMAR: leis federais do México e tribunais da cidade onde mora o Prestador.]

15.5 Idioma. A versão em espanhol é a que vale. A versão em inglês é uma tradução de cortesia.

15.6 Acordo completo. Este documento e o Aviso de Privacidade Integral são todo o acordo entre você e a 1618 sobre este projeto.

16. Assinaturas

Declarações do Prestador (marque cada caixa):

{{Checkbox}} Tenho 18 anos ou mais.

{{Checkbox}} Recebi e li o Aviso de Privacidade Integral da 1618 (Formato MX-2).

{{Checkbox}} Entendo que os meus vídeos vão para o Cliente segundo os termos e o aviso de privacidade dele, que devo ler e aceitar no Aplicativo, e que a 1618 não os controla.

{{Checkbox}} Entendo que nunca devo pagar nada para participar.

{{Checkbox}} Autorizo expressamente a 1618 a tratar a minha CLABE e os meus dados bancários para me pagar (Ley Federal de Protección de Datos Personales en Posesión de los Particulares, art. 7).

Pela 1618 (The Memeplex Weaving Company Sàrl)

RASCUNHO, NÃO CONSTITUI ASSESSORIA JURÍDICA, PARA REVISÃO DE ADVOGADO